Liberalismo social

Profundamente insatisfeito, o povo se pergunta para onde vamos, O aumento do custo de vida tornou impossível a sobrevivência digna do trabalhador. A violência crescente nas cidades deixa inseguros o cidadão e as famílias.

 

A Ideologia Liberal entende a Política como atividade essencialmente ética e como instrumento permanente de luta pelo Bem Comum, pela liberdade e pela eliminação da dominação entre os homens.

 

Para defender uma ideologia coerente, não pagaremos o preço de concessões insuportáveis. Ao invés de olhar para um passado cheio de vícios, preferimos abrir espaço para as mulheres e homens, para os jovens que buscam a oportunidade de participar em um partido sério trazendo a contribuição de seus ideais e de sua experiência. A eles propomos a realização de seu sonho, o sonho de um Brasil com estruturas políticas voltadas para o serviço da Pátria. Assim formaremos o grande partido de que o Brasil precisa.

 

Acreditamos na pessoa livre, titular de direitos naturais inalienáveis, e no Estado como garantidor dos direitos humanos, protetor e guardião do Bem Comum.

 

Somos liberais porque defendemos os direitos individuais, a liberdade e o fortalecimento da Pessoa na comunidade e diante do Estado.

 

Profundamente insatisfeito, o povo se pergunta para onde vamos. O aumento do custo de vida tornou impossível a sobrevivência digna do trabalhador. A violência crescente nas cidades deixa inseguros o cidadão e as famílias.

 

A Ideologia Liberal entende a Política como atividade essencialmente ética e como instrumento permanente de luta pelo Bem Comum, pela liberdade e pela eliminação da dominação entre os homens.

 

Para defender uma ideologia coerente, não pagaremos o preço de concessões insuportáveis. Ao invés de olhar para um passado cheio de vícios, preferimos abrir espaço para as mulheres e homens, para os jovens que buscam a oportunidade de participar em um partido sério, trazendo a contribuição de seus ideais e de sua experiência. A eles propomos a realização de seu sonho, o sonho de um Brasil com estruturas políticas voltadas para o serviço da Pátria. Assim formaremos o grande partido de que o Brasil precisa.

 

Acreditamos na pessoa livre, titular de direitos naturais inalienáveis, e no Estado como garantidor dos direitos humanos. protetor e guardião do Bem Comum.

 

Propomos reformas estruturais que eliminem a injustiça social. Não aceitamos que a mesma nação que constrói as maiores hidrelétricas do mundo assista a milhões de crianças, que morrem cada ano de fome. Um país de tecnologia avançada, líder mundial em vários setores, paga a trabalhadores salários vis, que os torna semi-escravos. A riqueza gerada por seu esforço concentra-se em mãos de poucos beneficiários, protegidos pela lei e por uma política econômica concentradora de riquezas.

 

 

Somos liberais porque defendemos os direitos individuais a liberdade e o fortalecimento da Pessoa na comunidade e diante do Estado. Mas este liberalismo não deve ser confundido com o liberalismo individualista que não enxerga a sociedade como unidade orgânica e vê no Estado apenas um mal inevitável.

 

Ao contrário, as instituições políticas e sociais existem para dar ao homem melhores condições para a sua plena realização. A consciência dos valores naturais insere o indivíduo em sua sociedade humana e histórica. Nesse plano, o Bem Comum estabelece limites para a liberdade individual. Cabe ao Estado instrumentalizar o poder, na busca do Bem Comum.

 

Para que se fortaleça a democracia, o desenvolvimento será obtido também com o fortalecimento da empresa privada. Ao capital deve ser assegurada remuneração justa e uma legislação estável, intervindo o Estado apenas para assegurar o interesse público e a proteção do trabalhador, para evitar a formação de monopólios ou oligopólios, para dirimir conflitos para defesa da empresa nacional ou para assegurar atividades ou serviços indispensáveis, de interesse público, ou fundamentais para a defesa da soberania ou da segurança do país.

 

Defendemos uma reforma econômica e social que tenha por objetivo a melhor remuneração do trabalho e a eliminação das injustas desigualdades sociais.

 

A Ideologia Liberal reconhece o direito à propriedade como natural. Por ser natural é um direito de todos, e a todos deve ser estendido.

 

Defendemos uma reforma econômica e social que tenha por objetivo a melhor remuneração do trabalho e a eliminação das injustas desigualdades sociais e regionais. Que assegure proteção à empresa nacional, sobretudo pequena e média. Que permita salários justos que irão alargar o mercado interno e permitir melhor qualidade de vida. Que compreenda a empresa como uma comunidade de trabalho. Que assegure emprego aos brasileiros que querem e precisam trabalhar.

 

A Reforma Tributária deve assegurar aos Estados e municípios condições para uma administração eficiente, democratizada e descentralizada, além de impedir excessos de carga tributária sobre o cidadão e a empresa.

 

A Reforma Agrária deve propiciar o direito do trabalhador à terra, criando uma nova estrutura no campo, promovendo a distribuição de terras devolutas e penalizando o latifúndio improdutivo. O estimulo à agricultura e à pecuária deve ser considerado meta prioritária dos Governos, assegurando-se preços justos para seus produtos, financiamento, seguro

e assistência técnica adequada. A Reforma Urbana deve também buscar a melhor distribuição da propriedade, com uma correta política de ocupação do solo. É fundamental que o Estado assegure a proteção que tem faltado às famílias urbanas, à sua integridade e a seu patrimônio.

 

A Reforma Judiciária é essencial para que o cidadão se sinta protegido. A má ou tardia aplicação do Direito, por deficiência das leis processuais ou por falta de recursos dos Tribunais também estimula a violência e deixa desprotegido o cidadão.

 

Queremos um Brasil livre de qualquer censura social ou política inibidora da invenção e da criação. O estímulo à Cultura e às Artes deve ser permanente, sem paternalismo e sem a interferência do Estado no processo de criação ou consumo do produto cultural. O Homem deve cada dia buscar converter-se à Verdade, e este esforço só é possível em uma sociedade pluralista e aberta a todas as situações de diálogo, sem preconceitos ou radicalismos.

 

Rejeitamos, então, quaisquer formas de ideologia, exclusivistas, opressoras, com visão global e integral da realidade dos problemas e das soluções.

 

A Ideologia Liberal lutará por uma escola livre e eficiente. O que democratiza a Educação não é o simples acesso à escola, mas ao saber. Hoje, a escola pouco ensina, tornando-se alienante e mistificadora.

 

É dever do Estado assegurar padrões mínimos de saúde a toda a população. A alimentação correta da gestante e das crianças carentes, nos primeiros anos de vida, é prioritária.

 

A Ideologia Liberal defende uma radical reforma na estrutura da Previdência Social. O aposentado deve receber, pelo menos, o que recebia na atividade, incluindo-se reajustes que anulem os efeitos da inflação. Atualmente, é castigado pela baixa remuneração, após uma vida de serviços prestados ao país. As pensões pagas aos beneficiários de trabalhadores ou funcionários devem-lhes assegurar, pelo menos, o mesmo padrão de vida que desfrutavam

enquanto era vivo o segurado.

 

Os liberais defendem uma rigorosa legislação que proteja o meio ambiente e o patrimônio natural. A lei deve desestimular ou impedir a produção e o consumo de produtos que possam prejudicar a saúde ou interferir nocivamente no ecossistema.

 

Defendemos eleições diretas e em dois turnos para a chefia do Executivo, em todos os níveis.

O concurso público deve ser a única forma de acesso a cargos na administração direta ou indireta. Para que seja respeitada a alta dignidade de suas funções, devem ser assegurados ao funcionário público, estabilidade, salários dignos, o reconhecimento do mérito para a promoção e garantias contra pressões políticas.

 

No campo da política externa, defendemos a auto-determinação dos povos, relações diplomáticas com todos os países, e a luta por uma ordem internacional que reduza as desigualdades sociais entre os povos.

 

Os liberais convidam o povo brasileiro para a organização e fortalecimento deste Partido, que procurará realizar os ideais de uma sociedade mais justa, dentro de padrões éticos e sob o signo da liberdade.

 

O futuro não nos perdoaria a omissão.

 

Alvaro Valle, 25 de Junho de 1985.